-
Buscando o 'déficit zero', governo pode bloquear R$ 4,4 bilhões no orçamento de 2024
-
Ministério do Planejamento comunicou, por meio de nota, que a inflação menor em 2023 causará redução do limite para gastos neste ano.
- Por Camilla Ribeiro
- 11/01/2024 16h56 - Atualizado há 11 meses
Em março, governo realizará um nova análise para atualizar as projeções.
Nesta quinta-feira (11), o Ministério do Planejamento e Orçamento divulgou que a inflação em 2023, com alta de 4,62%, ficou abaixo da estimativa inicial pela equipe econômica na proposta de orçamento deste ano, que previa uma alta de 4,85%.
De acordo com a pasta, esse nível possibilitará um aumento de R$ 28 bilhões no teto de despesas do Poder Executivo para 2024.
Entretanto, esse montante é inferior que os R$ 32,4 bilhões esperados na proposta de orçamento.
A diminuição é de R$ 4,4 bilhões, levando o governo a possivelmente bloquear esse mesmo montante em gastos que estavam previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Compreenda
A justifica é que conforme as regras do novo arcabouço fiscal aprovado no ano passado, que estabelece o limite para gastos do governo em 2024 precisa ser corrigido pela inflação acumulado nos 12 meses até junho do ano anterior, totalizando 3,16%.
A mesma normal fiscal possibilita que o governo eleve esse limite para despesas, através de uma lei complementar, no início de 2024.
Se a inflação total do ano passado ultrapasse acima dos 12 meses até o meio do ano.
Para determinar o limite efetivo de gastos para 2024 e prevenir uma redução nos recursos planejados para os ministérios previstos na proposta de orçamento.
A mesma, foi enviada em agosto do ano anterior, o governo estimou a inflação de 2023 fechada, estimando-a em 4,85%.
Isso levou a um aumento do limite de gastos, para este ano, em R$ 32,4 bilhões em "despesas condicionadas".
Contudo, devido ao IPCA de 2023 ter ficado em 4,62%, o limite para gastos também será reduzido para R$ 28 bilhões.
A diferença de R$ 4,4 bilhões pode precisar ser compensada pelo governo mediante o bloqueio no orçamento.
A decisão será tomada apenas em março deste ano, durante a ocasião do relatório de receitas e gastos da peça orçamentária do primeiro bimestre.
Caso as receitas superarem as projeções anteriores as despesas ficarem abaixo do estimado, o bloqueio de recursos poderá ser menor, ou até mesmo desnecessário.
